Câmara aprova projeto de lei que obriga retirada de fios em desuso e desordenados
#PraCegoVer Foto da Mesa Diretora da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São João de Meriti aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que obriga a retirada de fios em desuso e desordenados nos postes do município.
De acordo com o projeto, o problema além de trazer riscos para a população ainda polui visualmente as ruas do nosso município
“Em várias localidades da cidade a quantidade de fios em sem uso e em postes inutilizados, que por vezes se soltam e colocam em risco moradores, motoristas e pedestres, além de poluírem visualmente a cidade”, escreveu o prefeito João Ferreira Neto na mensagem enviada à Câmara.
Empresas terão 120 dias para se adequarem a nova regra
Ainda segundo o projeto de lei, as empresas após notificadas terão 15 dias úteis para regularizem a situação verificada.
Caso o problema não seja resolvido, uma multa de 300 unidades fiscais do município de São João de Meriti pode ser aplicada e em caso de reincidência a cobrança poder ser dobrada.
O texto retorna ao Poder Executivo para sanção ou veto.