Câmara aprova Resolução que cria a Escola do Legislativo
#PraCegoVer Foto da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Na imagem o Presidente Doca Brazão e o primeiro secretário Miltinho estão sentados
A Câmara Municipal de São João de Meriti aprovou nesta terça-feira (25) uma Resolução que cria a Escola do Legislativo.
De autoria da Mesa Diretora, a proposta tem como principais objetivos a capacitação e qualificação profissional de servidores e vereadores, através do aprimoramento da prática legislativa.
Além disso, a Escola do Legislativo deve promover ainda a ampliação da participação da sociedade meritiense nos processos legislativos.
Para o Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, vereador Doca Brazão, a Escola do Legislativo é fundamental para o aumento da qualidade dos trabalhos legislativos: “A qualificação e capacitação de vereadores e servidores vai certamente elevar a qualidade de todo o processo legislativo. Quem ganha é a Câmara. Quem ganha é o povo meritiense”, explicou o Presidente.
Outras matérias aprovadas
Os vereadores também aprovaram outras Resoluções que modernizaram o Regimento Interno da Câmara Municipal e ainda um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Lugar de criança é na escola”. O projeto de autoria do vereador Magrão Nobre foi aprovado por unanimidade e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Em caso de veto total ou parcial, a matéria retorna ao Parlamento que irá deliberar, podendo manter ou derrubar a decisão.