Câmara divulga novas composições das Comissões Permanentes para o biênio 23/24

A Câmara Municipal divulgou as novas composições das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. 

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Câmara Municipal, em caráter permanente ou transitório, e destinados a proceder a estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal, cabendo-lhes, em razão da matéria de sua competência: Apresentar proposições à Câmara Municipal; Discutir e dar parecer, através do voto da maioria dos seus membros, às proposições a elas submetidas; Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; Receber petições, reclamações representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; E colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão.

A nova estruturação é resultado de acordo entre as lideranças partidárias e tem respaldo legal no Regimento Interno.

Dessa forma, as Comissões Técnicas Permanentes ficaram assim:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Magrão Nobre.

Membros: Marcos Lilico Muller e Rodrigo Pit.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Presidente: João da Padaria.

Membros: Allan Cruz e Giovani Ratinho Junior.

COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Presidente: Renato Pimenta.

Membros: Dudu Padrinho e Magrão Nobre.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Presidente: Moutinho.

Membros: Giovani Ratinho e Cleber Salazar.

COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E BEM ESTAR

Presidente: Paulinho Juventude

Membros: Renato Pimenta e Moutinho.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

Presidente: Cleber Salazar.

Membros: João Nunes e Kbça.

COMISSÃO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Presidente: Rodrigo Pit.

Membros: Jefferson Martin e Renato Pimenta.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DO CONTROLE E EFICÁCIA LEGISLATIVA

Presidente: João da Padaria.

Membros: Marcos Lilico Muller e Cleber Salazar.

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Presidente: Renato Pimenta.

Membros: João da Padaria e Ernane Aleixo.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Presidente: Kbça.

Membros: Allan Cruz e Marcos Lilico Muller.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Presidente: Andreia Lacerda.

Membros: João Nunes e Rodrigo Pit.

COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Presidente: Tatão.

Membros: João Nunes e Allan Cruz.

COMISSÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS

Presidente: Giovani Ratinho Junior.

Membros: Jefferson Martin e Tatão.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Presidente: Rogério Fernandes.

Membros: Ernane Aleixo e João Nunes.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Presidente: Jefferson Martin.

Membros: Cleber Salazar e Dudu Padrinho.